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CONVÊNIOS

SUPERA Parque

CONVÊNIOS

DO PARQUE!

Um convênio é uma forma de ajuste entre o poder público e entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração.

ESPÉCIE: Convênio Nº 219-49 –  Programa de Qualificação para Exportação – PEIEX – São Paulo

OBJETO: Seleção de instituição para celebração de convênio com a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), com o objetivo de executar o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) em localidades do estado de São Paulo.

CONCEDENTE: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL – APEX-BRASIL

Centro de Custo: 06.02.09.02 – Coordenação de Qualificação

EXECUTORA: FUNDACAO INSTITUTO POLO AVANCADO DA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO -CNPJ nº 04.755.519/0001-30. 

Valor Total: R$ 1.812.852,95

Valor da Concedente: R$ 1.268.612,29

Valor de Contrapartida Econômica da Executora: R$ 544.240,66

METAS: A entidade executora se compromete com as metas previstas no Anexo VII do Edital do Chamamento Público nº 06/2022, referente à Localidade 1 (Ribeirão Preto).

1º TERMO ADITIVO
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar as seguintes Cláusulas:

3.1. CLÁUSULA 4. DOS RECURSOS, do instrumento de Convênio:

Apex-Brasil
Valor Adicional: R$ 251.588,00
Executor
Valor Adicional: R$ 0,00

3.2. CLÁUSULA

21. NORMAS DE REGÊNCIA, do instrumento de Convênio, que passará a ter a
seguinte redação:
21.1. Este Convênio rege-se pelo Regulamento de Convênios da Apex-Brasil e pelo Manual de Procedimento de Convênios da Apex-Brasil, aprovados, respectivamente pela Resolução CDA no 15/2023, de 28/09/2023 e pela Resolução da Diretoria Executiva no 08-02/2023, de 08/08/2023, disponíveis no sítio eletrônico da Apex-Brasil e eventuais alterações/aperfeiçoamentos posteriores.

Data de Assinatura: 06/12/2023

DESEMBOLSOS DA CONCEDENTE:

1ª Parcela – 02/03/2023: R$ 49.653,10

2ª Parcela – 03/04/2023: R$ 59.326,22

3ª Parcela – 05/05/2023: R$ 37.050,15

4ª Parcela – 06/06/2023: R$ 17.430,82

5ª Parcela – 10/07/2023: R$ 46.218,31

6ª Parcela – 08/08/2023: R$ 70.451,09

7ª Parcela – 12/09/2023: R$ 47.422,18 

8ª Parcela – 02/10/2023: R$ 15.668,69

9ª Parcela – 01/11/2023: R$ 81.736,73

10ª Parcela – 07/12/2023: R$ 62.423,72

Objeto: Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado “Health to Business Center”, doravante denominado “Projeto”, conforme Plano de Trabalho do Convênio.

Conveniada: FIPASE (FUNDACAO INSTITUTO POLO AVANCADO DA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO)

Convenente: FINEP (FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS)

Convênio: 01.22.0510.00

Referência: 0367/22

Data de Assinatura do Conv: 08/12/2022

a) Pagamento 1ª Parcela

Valor recebido: R$ 7.031.447,00

Data do recebimento: 12/05/2023

Objeto: O presente termo de convênio tem por objeto a cooperação mútua entres as partes com vistas a implementação de complexo laboratorial para a realização de testes diagnósticos. Os testes laboratoriais serão para o diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus – Sars-Cov-2, causador da covid-19, como parte do esforço municipal para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Conveniada: Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto

Valor: R$ 500.000,00

Valor Rerratificado: R$ 4.249.449,98 – sendo: R$ 4.135.449,98 da Convenente e R$ 114.000,00 da Conveniada

 

Data de Assinatura: 09/04/2020

Data de Assinatura da última Rerratificação: 19/03/2021

Meta: 5.000 testes

Meta Rerratificada: 15.000 testes

 

Vigência: até 31/12/2021

01. Termo de Convênio nº 03/2020

02. Plano de Trabalho – Termo de Convênio nº 03/2020

03. 1º Termo de Rerratificação – Termo de Convênio

04. 1º Termo de Rerratificação – Plano de Trabalho

05. 2º Termo de Rerratificação

06. 2º Plano de Trabalho

07. 3º Termo de Rerratificação

08. 3º Plano de Trabalho

09. 4º Termo de Rerratificação

10. 4º Plano de Trabalho

11. 5º Termo de Rerratificação

12. 5º Plano de Trabalho

13. 6º Termo de Rerratificação

14. 6º Plano de Trabalho

Pagamentos

30/04/2020 – 1ª Parcela – R$ 278.056,98

22/05/2020 – 2ª Parcela – R$ 110.971,51

16/06/2020 – 3ª Parcela – R$ 110.971,51

22/07/2020 – 4ª Parcela – R$ 375.000,00

10/08/2020 – 5ª Parcela – R$ 375.000,00

08/09/2020 – 6ª Parcela – R$ 374.050,00

08/10/2020 – 7ª Parcela – R$ 249.000,00

10/11/2020 – 8ª Parcela – R$ 249.000,00

10/12/2020 – 9ª Parcela – R$ 249.000,00

02/02/2021 – 10ª Parcela – R$ 246.067,00

09/02/2021 – 11ª Parcela – R$ 246.067,00

09/03/2021 – 12ª Parcela – R$  246.065,99 

08/04/2021 – 13ª Parcela – R$  246.067,00 

18/05/2021 – 14ª Parcela – R$ 246.067,00

15/06/2021 – 15ª Parcela – R$ 246.065,99

15/07/2021 – 16ª Parcela – R$ 264.273,00

12/08/2021 – 17ª Parcela – R$ 246.273,00

09/09/2021 – 18ª Parcela – R$ 262.470,17

14/10/2021 – 19ª Parcela – R$ 263.382,41

Gestão administrativa do Parque Tecnológico de Ribeirão Preto, visando  a criar um ambiente de convivência e sinergia entre a universidade, o poder público e empresas atuantes nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I), por meio da instalação, na área do parque, tanto de unidades de P&D empresariais, quanto à operação da produção voltada a produtos e processos inovadores.

Convenente: Universidade de São Paulo – USP

Conveniada: Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto – FIPASE

Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros diretamente entre as partes no presente convênio, uma vez que a gestão administrativa do Parque Tecnológico será custeada com meios orçamentários e financeiros próprios e pela obtenção de recursos advindos dos pagamentos das prestações relativas às cessões das áreas. (cláusula 9.1.)

Data de Assinatura: 19/04/2018

Prazo de Vigência: 120 meses a partir da data de assinatura

Processo: SEBRAE nº 2083/2013

Objeto: Projeto de Implementação do Modelo CERNE 1 – Modalidade tipo 1 –  na Supera Incubadora de Empresas de Base Tecnológica 

Data Assinatura: 04/06/2014

Valor: R$ 270.540,00 (duzentos e setenta mil, quinhentos e quarenta reais, sendo R$ 133.790,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e noventa reais), provenientes do SEBRAE-SP; R$ 40.750,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta reais), à titulo de contrapartida financeira e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) de recursos econômicos provenientes da Fipase.

1º Repasse: 08/09/2014 – Valor R$ 15.813,00

2º Repasse: 07/08/2015 – Valor R$ 10.885,50

3º Repasse: 08/01/2016 – Valor R$ 18.495,00

4º Repasse: 05/08/2016 – Valor R$ 13.311,00

5º Repasse: 05/08/2016 – Valor R$ 15.542,50

6º Repasse: 09/09/2016 – Valor R$ 19.358,50

7º Repasse: 09/09/2016 – Valor R$ 15.066,00

Processo SDECT n.º352/2013

Pareceres CJ/SDECT nº217/2013

Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde de Ribeirão Preto – FIPASE

Cláusula Primeira – Do Objeto: Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros para a ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA DA FASE II DA IMPLANTAÇÃO DO SUPERA PARQUE TECNOLÓGICO DE RIBEIRÃO PRETO, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento como Anexo I.

Cláusula Quarta – Do Valor: O valor do presente Convênio é de R$ 437.820,00, de responsabilidade do Estado, a íntegra do valor, correndo à conta dos recursos alocados no orçamento vigente.

Cláusula Sétima – Da Vigência: O prazo de vigência do presente convênio é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 27/12/2013.

Publicação do Extrato no DOE – SP em 09/01/2014.

1º Repasse: 03/02/2014 – Valor: R$ 145.940,00

2º Repasse: 18/08/2015 – Valor: R$ 145.940,00

3º Repasse: 30/06/2016 – Valor: R$ 145.940,00

Objeto: PROJETO DE SEQUENCIAMENTO DE NOVA GERAÇÃO NO LABORATÓRIO DE GENÔMICA DO SUPERA PARQUE

Partícipes:

Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo

Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto

Cláusula Primeira – Do Objeto

O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para o “Projeto de Sequenciamento de Nova Geração no Laboratório de Genômica do Supera Parque”, de acordo com o correspondente Plano de Trabalho que integra o presente instrumento como Anexo I.

Cláusula Quarta – Do Valor

O valor do presente Convênio é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de responsabilidade do ESTADO.

Cláusula Décima – Do Prazo

O prazo para execução do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 07/12/2022

Publicação do Extrato no DOE – SP: 14/12/2022

Aditivo

Cláusula Segunda – Prorrogação

1.1 O prazo de vigência do Convênio SDE/CCTI nº 006/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 07/12/2023 até o termo final de 07/12/2024.

Data assinatura: 21/12/2023

Publicação: 22/12/2023

Repasse em Parcela Única em 30/12/2021 – Valor: R$ 494.219,86

Objeto: AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ÓPTICA DO SUPERA CENTRO DE TECNOLOGIA, NO ÂMBITO DO APL DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

Partícipes:

Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo

Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto

Cláusula Primeira – Do Objeto

Constitui objeto deste Convênio a ampliação do Laboratório de Óptica do Supera Centro de Tecnologia, no âmbito do APL da Saúde de Ribeirão Preto, de acordo com o plano de trabalho, que integra o presente instrumento como Anexo I.

Cláusula Quarta – Do Valor

O valor do presente Convênio é de R$ 965.904,51 (novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 448.178,85 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) de responsabilidade do ESTADO e R$ 517.725,66 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) de responsabilidade da CONVENIADA, de acordo com constante do plano de trabalho.

Cláusula Sétima – Do Prazo de Vigência

O prazo de vigência do presente Convênio é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura

Data da Assinatura: 28/04/2021

Publicação do Extrato no DOE – SP: 29/05/2021

Aditivo

Cláusula Primeira – Prorrogação

1.1 O prazo de vigência do Convênio nº 003/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de 28 de abril até o termo final de 28/04/2024.

Data assinatura: 06/09/2023

Publicação: 19/09/2023

Repasse em Parcela Única em 28/05/2021 – Valor: R$ 448.178,55

ESPÉCIE: Convênio Nº 797358/2013. 

FINALIDADE: Adquirir equipamentos para realização de ensaios e medições nos equipamentos de raios X, bem como, capacitar a equipe técnica para Operação destes equipamentos conforme as instruções normativas. 

CONCEDENTE: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. CONVENENTE: FUNDACAO INSTITUTO POLO AVANCADO DA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 04.755.519/0001-30. 

Valor Total: R$ 1.811.127,70 

Valor de Contrapartida: R$ 144.890,22 

(Publicado no Diário Oficial da União, em 09/01/2014.) 

1ª Parcela: R$ 100.000,00 – dia 06/05/2014

2ª Parcela: R$ 814.784,45 – dia 17/03/2015

3ª Parcela: R$ 751.453,03 – dia 19/09/2016

ESPÉCIE: Convênio Nº 797358/2013. 

FINALIDADE: Adquirir equipamentos para realização de ensaios e medições nos equipamentos de raios X, bem como, capacitar a equipe técnica para Operação destes equipamentos conforme as instruções normativas. 

CONCEDENTE: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. CONVENENTE: FUNDACAO INSTITUTO POLO AVANCADO DA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 04.755.519/0001-30. 

Valor Total: R$ 1.811.127,70 

Valor de Contrapartida: R$ 144.890,22 

(Publicado no Diário Oficial da União, em 09/01/2014.) 

1ª Parcela: R$ 100.000,00 – dia 06/05/2014

2ª Parcela: R$ 814.784,45 – dia 17/03/2015

3ª Parcela: R$ 751.453,03 – dia 19/09/2016

Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: FÁRMACOS E MEDICAMENTOS – 04/2010

Nº Convênio: 01.12.0282.00

Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO E ESCALONAMENTO DO FÁRMACO ANTIRETROVIRAL, DE INTERESSE PARA O SUS, FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA (FTD)

Data de Publicação: 24/07/2012

Vigência: 16/07/2012 – 16/07/2015

Prorrogado de 17/07/2016 até 16/06/2017

Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Executor: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 63.025.530/0080-08)

Interveniente(s): Lychnoflora  (CNPJ: 05.025.555/0001-01)

Valor do Projeto: R$ 4.438.850,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 359.640,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 3.539.350,00

1ª Parcela: Valor: R$ 3.039.350,00 – data: 16/11/2012

2ª Parcela – 1ª Parte : Valor: R$ 500.000,00 – data: 13/09/2016

2ª Parcela – 2ª Parte: Valor: R$ 897.414,06 – data: 27/12/2016

Detalhes do Contrato de Subvenção

Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: Encomenda Programa Primeira Empresa Inovadora

Nº Contrato de Subvenção: 01.08.0527.00

Título do Contrato de Subvenção: SUPERA INVEST

Data de Publicação: 19/12/2008

Vigência: 03/12/2008 – 03/06/2011

Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Executor: SUPERA – INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

Valor do Projeto: R$ 12.000.000,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 0,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 10.680.000,00

Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: CHAMADA PÚBLICA MCT/ FINEP/Ação Transversal PNI 09/ 2006

Nº Convênio: 01.06.0920.04

Título do Convênio: Incubadoras de Base Tecnológica em Parceria para o Desenvolvimento de Novos Negócios

Data de Publicação: 14/12/2006

Vigência: 12/12/2006 – 12/03/2010

Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Executor: SUPERA – INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

Co-Executor(es): INCUBADORA TECNOLÓGICA DE BOTUCATU

Co-Executor(es): Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Bauru

Co-Executor(es): CENTRO INCUBADOR DE EMPRESAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Co-Executor(es): INCUBADORA DE EMPRESAS DE JABOTICABAL

Valor do Projeto: R$ 674.352,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 0,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 674.352,00

Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP- AT – Apoio ao PNI – 07/2005 LInha 3

Nº Convênio: 01.06.0036.02

Título do Convênio: EVTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS

Data de Publicação: 24/01/2006

Vigência: 23/01/2006 – 23/10/2007

Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Executor: SUPERA – INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

Co-Executor(es): FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 60.255.791/0001-22)

Co-Executor(es): FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

Valor do Projeto: R$ 146.934,12 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 0,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 138.276,15

Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: Chamada Pública Ação Transversal Incubadoras 07/2004 Ch 3 EVTE

Nº Convênio: 01.04.0840.02

Título do Convênio: ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA EMPRESAS DA SUPERA

Data de Publicação: 17/12/2004

Vigência: 08/12/2004 – 08/06/2006

Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Executor: SUPERA – INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

Co-Executor(es): FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 60.255.791/0001-22)

Co-Executor(es): FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE USP/RP – RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 63.025.530/0094-03)

Valor do Projeto: R$ 58.220,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 0,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 56.010,35

Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: Chamada Pública Ação Transversal Incubadoras 07/2004 Ch 1 ServOperac

Nº Convênio: 01.04.0825.01

Título do Convênio: INOVANDO NA REDE PAULISTA DE INCUBADORAS

Data de Publicação: 14/12/2004

Vigência: 01/12/2004 – 01/07/2007

Proponente: CENTRO DE INOVAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA (CNPJ: 01.948.065/0001-26)

Executor: REDE PAULISTA DE INCUBADORAS

Co-Executor(es): CENTRO DE INOVAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA (CNPJ: 01.948.065/0001-26)

Co-Executor(es): FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO (CNPJ: 64.037.492/0001-72)

Co-Executor(es): FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO (CNPJ: 60.191.244/0001-20)

Co-Executor(es): FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Co-Executor(es): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (CNPJ: 46.068.425/0001-33)

Co-Executor(es): AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO GRANDE ABC (CNPJ: 02.986.678/0001-10)

Co-Executor(es): ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DE SÃO PAULO (CNPJ: 02.074.032/0001-67)

Co-Executor(es): ASSOCIAÇÃO PELA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE DE CAMPINAS – NUCLEO SOFTEX CAMPINAS (CNPJ: 86.733.102/0001-31)

Valor do Projeto: R$ 420.158,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 0,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 418.308,55

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