Um convênio é uma forma de ajuste entre o poder público e entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração.
ESPÉCIE: Convênio Nº 219-49 – Programa de Qualificação para Exportação – PEIEX – São Paulo
OBJETO: Seleção de instituição para celebração de convênio com a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), com o objetivo de executar o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) em localidades do estado de São Paulo.
CONCEDENTE: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL – APEX-BRASIL
Centro de Custo: 06.02.09.02 – Coordenação de Qualificação
EXECUTORA: FUNDACAO INSTITUTO POLO AVANCADO DA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO -CNPJ nº 04.755.519/0001-30.
Valor Total: R$ 1.812.852,95
Valor da Concedente: R$ 1.268.612,29
Valor de Contrapartida Econômica da Executora: R$ 544.240,66
METAS: A entidade executora se compromete com as metas previstas no Anexo VII do Edital do Chamamento Público nº 06/2022, referente à Localidade 1 (Ribeirão Preto).
1º TERMO ADITIVO
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar as seguintes Cláusulas:
3.1. CLÁUSULA 4. DOS RECURSOS, do instrumento de Convênio:
Apex-Brasil
Valor Adicional: R$ 251.588,00
Executor
Valor Adicional: R$ 0,00
3.2. CLÁUSULA
21. NORMAS DE REGÊNCIA, do instrumento de Convênio, que passará a ter a
seguinte redação:
21.1. Este Convênio rege-se pelo Regulamento de Convênios da Apex-Brasil e pelo Manual de Procedimento de Convênios da Apex-Brasil, aprovados, respectivamente pela Resolução CDA no 15/2023, de 28/09/2023 e pela Resolução da Diretoria Executiva no 08-02/2023, de 08/08/2023, disponíveis no sítio eletrônico da Apex-Brasil e eventuais alterações/aperfeiçoamentos posteriores.
Data de Assinatura: 06/12/2023
DESEMBOLSOS DA CONCEDENTE:
1ª Parcela – 02/03/2023: R$ 49.653,10
2ª Parcela – 03/04/2023: R$ 59.326,22
3ª Parcela – 05/05/2023: R$ 37.050,15
4ª Parcela – 06/06/2023: R$ 17.430,82
5ª Parcela – 10/07/2023: R$ 46.218,31
6ª Parcela – 08/08/2023: R$ 70.451,09
7ª Parcela – 12/09/2023: R$ 47.422,18
8ª Parcela – 02/10/2023: R$ 15.668,69
9ª Parcela – 01/11/2023: R$ 81.736,73
10ª Parcela – 07/12/2023: R$ 62.423,72
Objeto: Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado “Health to Business Center”, doravante denominado “Projeto”, conforme Plano de Trabalho do Convênio.
Conveniada: FIPASE (FUNDACAO INSTITUTO POLO AVANCADO DA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO)
Convenente: FINEP (FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS)
Convênio: 01.22.0510.00
Referência: 0367/22
Data de Assinatura do Conv: 08/12/2022
a) Pagamento 1ª Parcela
Valor recebido: R$ 7.031.447,00
Data do recebimento: 12/05/2023
Objeto: O presente termo de convênio tem por objeto a cooperação mútua entres as partes com vistas a implementação de complexo laboratorial para a realização de testes diagnósticos. Os testes laboratoriais serão para o diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus – Sars-Cov-2, causador da covid-19, como parte do esforço municipal para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Conveniada: Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto
Valor: R$ 500.000,00
Valor Rerratificado: R$ 4.249.449,98 – sendo: R$ 4.135.449,98 da Convenente e R$ 114.000,00 da Conveniada
Data de Assinatura: 09/04/2020
Data de Assinatura da última Rerratificação: 19/03/2021
Meta: 5.000 testes
Meta Rerratificada: 15.000 testes
Vigência: até 31/12/2021
01. Termo de Convênio nº 03/2020
02. Plano de Trabalho – Termo de Convênio nº 03/2020
03. 1º Termo de Rerratificação – Termo de Convênio
04. 1º Termo de Rerratificação – Plano de Trabalho
05. 2º Termo de Rerratificação
07. 3º Termo de Rerratificação
09. 4º Termo de Rerratificação
10. 4º Plano de Trabalho
11. 5º Termo de Rerratificação
12. 5º Plano de Trabalho
13. 6º Termo de Rerratificação
14. 6º Plano de Trabalho
Pagamentos
30/04/2020 – 1ª Parcela – R$ 278.056,98
22/05/2020 – 2ª Parcela – R$ 110.971,51
16/06/2020 – 3ª Parcela – R$ 110.971,51
22/07/2020 – 4ª Parcela – R$ 375.000,00
10/08/2020 – 5ª Parcela – R$ 375.000,00
08/09/2020 – 6ª Parcela – R$ 374.050,00
08/10/2020 – 7ª Parcela – R$ 249.000,00
10/11/2020 – 8ª Parcela – R$ 249.000,00
10/12/2020 – 9ª Parcela – R$ 249.000,00
02/02/2021 – 10ª Parcela – R$ 246.067,00
09/02/2021 – 11ª Parcela – R$ 246.067,00
09/03/2021 – 12ª Parcela – R$ 246.065,99
08/04/2021 – 13ª Parcela – R$ 246.067,00
18/05/2021 – 14ª Parcela – R$ 246.067,00
15/06/2021 – 15ª Parcela – R$ 246.065,99
15/07/2021 – 16ª Parcela – R$ 264.273,00
12/08/2021 – 17ª Parcela – R$ 246.273,00
09/09/2021 – 18ª Parcela – R$ 262.470,17
14/10/2021 – 19ª Parcela – R$ 263.382,41
Gestão administrativa do Parque Tecnológico de Ribeirão Preto, visando a criar um ambiente de convivência e sinergia entre a universidade, o poder público e empresas atuantes nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I), por meio da instalação, na área do parque, tanto de unidades de P&D empresariais, quanto à operação da produção voltada a produtos e processos inovadores.
Convenente: Universidade de São Paulo – USP
Conveniada: Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto – FIPASE
Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros diretamente entre as partes no presente convênio, uma vez que a gestão administrativa do Parque Tecnológico será custeada com meios orçamentários e financeiros próprios e pela obtenção de recursos advindos dos pagamentos das prestações relativas às cessões das áreas. (cláusula 9.1.)
Data de Assinatura: 19/04/2018
Prazo de Vigência: 120 meses a partir da data de assinatura
Processo: SEBRAE nº 2083/2013
Objeto: Projeto de Implementação do Modelo CERNE 1 – Modalidade tipo 1 – na Supera Incubadora de Empresas de Base Tecnológica
Data Assinatura: 04/06/2014
Valor: R$ 270.540,00 (duzentos e setenta mil, quinhentos e quarenta reais, sendo R$ 133.790,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e noventa reais), provenientes do SEBRAE-SP; R$ 40.750,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta reais), à titulo de contrapartida financeira e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) de recursos econômicos provenientes da Fipase.
1º Repasse: 08/09/2014 – Valor R$ 15.813,00
2º Repasse: 07/08/2015 – Valor R$ 10.885,50
3º Repasse: 08/01/2016 – Valor R$ 18.495,00
4º Repasse: 05/08/2016 – Valor R$ 13.311,00
5º Repasse: 05/08/2016 – Valor R$ 15.542,50
6º Repasse: 09/09/2016 – Valor R$ 19.358,50
7º Repasse: 09/09/2016 – Valor R$ 15.066,00
Processo SDECT n.º352/2013
Pareceres CJ/SDECT nº217/2013
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde de Ribeirão Preto – FIPASE
Cláusula Primeira – Do Objeto: Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros para a ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA DA FASE II DA IMPLANTAÇÃO DO SUPERA PARQUE TECNOLÓGICO DE RIBEIRÃO PRETO, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento como Anexo I.
Cláusula Quarta – Do Valor: O valor do presente Convênio é de R$ 437.820,00, de responsabilidade do Estado, a íntegra do valor, correndo à conta dos recursos alocados no orçamento vigente.
Cláusula Sétima – Da Vigência: O prazo de vigência do presente convênio é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 27/12/2013.
Publicação do Extrato no DOE – SP em 09/01/2014.
1º Repasse: 03/02/2014 – Valor: R$ 145.940,00
2º Repasse: 18/08/2015 – Valor: R$ 145.940,00
3º Repasse: 30/06/2016 – Valor: R$ 145.940,00
Objeto: PROJETO DE SEQUENCIAMENTO DE NOVA GERAÇÃO NO LABORATÓRIO DE GENÔMICA DO SUPERA PARQUE
Partícipes:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto
Cláusula Primeira – Do Objeto
O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para o “Projeto de Sequenciamento de Nova Geração no Laboratório de Genômica do Supera Parque”, de acordo com o correspondente Plano de Trabalho que integra o presente instrumento como Anexo I.
Cláusula Quarta – Do Valor
O valor do presente Convênio é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de responsabilidade do ESTADO.
Cláusula Décima – Do Prazo
O prazo para execução do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 07/12/2022
Publicação do Extrato no DOE – SP: 14/12/2022
Aditivo
Cláusula Segunda – Prorrogação
1.1 O prazo de vigência do Convênio SDE/CCTI nº 006/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 07/12/2023 até o termo final de 07/12/2024.
Data assinatura: 21/12/2023
Publicação: 22/12/2023
Repasse em Parcela Única em 30/12/2021 – Valor: R$ 494.219,86
Objeto: AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ÓPTICA DO SUPERA CENTRO DE TECNOLOGIA, NO ÂMBITO DO APL DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO
Partícipes:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto
Cláusula Primeira – Do Objeto
Constitui objeto deste Convênio a ampliação do Laboratório de Óptica do Supera Centro de Tecnologia, no âmbito do APL da Saúde de Ribeirão Preto, de acordo com o plano de trabalho, que integra o presente instrumento como Anexo I.
Cláusula Quarta – Do Valor
O valor do presente Convênio é de R$ 965.904,51 (novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 448.178,85 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) de responsabilidade do ESTADO e R$ 517.725,66 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) de responsabilidade da CONVENIADA, de acordo com constante do plano de trabalho.
Cláusula Sétima – Do Prazo de Vigência
O prazo de vigência do presente Convênio é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura
Data da Assinatura: 28/04/2021
Publicação do Extrato no DOE – SP: 29/05/2021
Aditivo
Cláusula Primeira – Prorrogação
1.1 O prazo de vigência do Convênio nº 003/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de 28 de abril até o termo final de 28/04/2024.
Data assinatura: 06/09/2023
Publicação: 19/09/2023
Repasse em Parcela Única em 28/05/2021 – Valor: R$ 448.178,55
ESPÉCIE: Convênio Nº 797358/2013.
FINALIDADE: Adquirir equipamentos para realização de ensaios e medições nos equipamentos de raios X, bem como, capacitar a equipe técnica para Operação destes equipamentos conforme as instruções normativas.
CONCEDENTE: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. CONVENENTE: FUNDACAO INSTITUTO POLO AVANCADO DA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 04.755.519/0001-30.
Valor Total: R$ 1.811.127,70
Valor de Contrapartida: R$ 144.890,22
(Publicado no Diário Oficial da União, em 09/01/2014.)
1ª Parcela: R$ 100.000,00 – dia 06/05/2014
2ª Parcela: R$ 814.784,45 – dia 17/03/2015
3ª Parcela: R$ 751.453,03 – dia 19/09/2016
ESPÉCIE: Convênio Nº 797358/2013.
FINALIDADE: Adquirir equipamentos para realização de ensaios e medições nos equipamentos de raios X, bem como, capacitar a equipe técnica para Operação destes equipamentos conforme as instruções normativas.
CONCEDENTE: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. CONVENENTE: FUNDACAO INSTITUTO POLO AVANCADO DA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 04.755.519/0001-30.
Valor Total: R$ 1.811.127,70
Valor de Contrapartida: R$ 144.890,22
(Publicado no Diário Oficial da União, em 09/01/2014.)
1ª Parcela: R$ 100.000,00 – dia 06/05/2014
2ª Parcela: R$ 814.784,45 – dia 17/03/2015
3ª Parcela: R$ 751.453,03 – dia 19/09/2016
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL
Demanda: FÁRMACOS E MEDICAMENTOS – 04/2010
Nº Convênio: 01.12.0282.00
Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO E ESCALONAMENTO DO FÁRMACO ANTIRETROVIRAL, DE INTERESSE PARA O SUS, FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA (FTD)
Data de Publicação: 24/07/2012
Vigência: 16/07/2012 – 16/07/2015
Prorrogado de 17/07/2016 até 16/06/2017
Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)
Executor: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 63.025.530/0080-08)
Interveniente(s): Lychnoflora (CNPJ: 05.025.555/0001-01)
Valor do Projeto: R$ 4.438.850,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)
Valor de Bolsas: R$ 359.640,00
Valor do Projeto Liberado: R$ 3.539.350,00
1ª Parcela: Valor: R$ 3.039.350,00 – data: 16/11/2012
2ª Parcela – 1ª Parte : Valor: R$ 500.000,00 – data: 13/09/2016
2ª Parcela – 2ª Parte: Valor: R$ 897.414,06 – data: 27/12/2016
Detalhes do Contrato de Subvenção
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL
Demanda: Encomenda Programa Primeira Empresa Inovadora
Nº Contrato de Subvenção: 01.08.0527.00
Título do Contrato de Subvenção: SUPERA INVEST
Data de Publicação: 19/12/2008
Vigência: 03/12/2008 – 03/06/2011
Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)
Executor: SUPERA – INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
Valor do Projeto: R$ 12.000.000,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)
Valor de Bolsas: R$ 0,00
Valor do Projeto Liberado: R$ 10.680.000,00
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL
Demanda: CHAMADA PÚBLICA MCT/ FINEP/Ação Transversal PNI 09/ 2006
Nº Convênio: 01.06.0920.04
Título do Convênio: Incubadoras de Base Tecnológica em Parceria para o Desenvolvimento de Novos Negócios
Data de Publicação: 14/12/2006
Vigência: 12/12/2006 – 12/03/2010
Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)
Executor: SUPERA – INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
Co-Executor(es): INCUBADORA TECNOLÓGICA DE BOTUCATU
Co-Executor(es): Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Bauru
Co-Executor(es): CENTRO INCUBADOR DE EMPRESAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Co-Executor(es): INCUBADORA DE EMPRESAS DE JABOTICABAL
Valor do Projeto: R$ 674.352,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)
Valor de Bolsas: R$ 0,00
Valor do Projeto Liberado: R$ 674.352,00
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL
Demanda: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP- AT – Apoio ao PNI – 07/2005 LInha 3
Nº Convênio: 01.06.0036.02
Título do Convênio: EVTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS
Data de Publicação: 24/01/2006
Vigência: 23/01/2006 – 23/10/2007
Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)
Executor: SUPERA – INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
Co-Executor(es): FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 60.255.791/0001-22)
Co-Executor(es): FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
Valor do Projeto: R$ 146.934,12 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)
Valor de Bolsas: R$ 0,00
Valor do Projeto Liberado: R$ 138.276,15
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL
Demanda: Chamada Pública Ação Transversal Incubadoras 07/2004 Ch 3 EVTE
Nº Convênio: 01.04.0840.02
Título do Convênio: ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA EMPRESAS DA SUPERA
Data de Publicação: 17/12/2004
Vigência: 08/12/2004 – 08/06/2006
Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)
Executor: SUPERA – INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
Co-Executor(es): FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 60.255.791/0001-22)
Co-Executor(es): FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE USP/RP – RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 63.025.530/0094-03)
Valor do Projeto: R$ 58.220,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)
Valor de Bolsas: R$ 0,00
Valor do Projeto Liberado: R$ 56.010,35
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL
Demanda: Chamada Pública Ação Transversal Incubadoras 07/2004 Ch 1 ServOperac
Nº Convênio: 01.04.0825.01
Título do Convênio: INOVANDO NA REDE PAULISTA DE INCUBADORAS
Data de Publicação: 14/12/2004
Vigência: 01/12/2004 – 01/07/2007
Proponente: CENTRO DE INOVAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA (CNPJ: 01.948.065/0001-26)
Executor: REDE PAULISTA DE INCUBADORAS
Co-Executor(es): CENTRO DE INOVAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA (CNPJ: 01.948.065/0001-26)
Co-Executor(es): FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO (CNPJ: 64.037.492/0001-72)
Co-Executor(es): FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO (CNPJ: 60.191.244/0001-20)
Co-Executor(es): FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)
Co-Executor(es): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (CNPJ: 46.068.425/0001-33)
Co-Executor(es): AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO GRANDE ABC (CNPJ: 02.986.678/0001-10)
Co-Executor(es): ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DE SÃO PAULO (CNPJ: 02.074.032/0001-67)
Co-Executor(es): ASSOCIAÇÃO PELA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE DE CAMPINAS – NUCLEO SOFTEX CAMPINAS (CNPJ: 86.733.102/0001-31)
Valor do Projeto: R$ 420.158,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)
Valor de Bolsas: R$ 0,00
Valor do Projeto Liberado: R$ 418.308,55
Av. Dra. Nadir Aguiar, 1805
Ribeirão Preto – SP – Brasil
14056-680
+55 16 3315-0303
+55 16 3315-0735