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Convênios

Processo: SEBRAE nº 2083/2013

Objeto: Projeto de Implementação do Modelo CERNE 1 – Modalidade tipo 1 -  na Supera Incubadora de Empresas de Base Tecnológica 

Data Assinatura: 04/06/2014

Valor: R$ 270.540,00 (duzentos e setenta mil, quinhentos e quarenta reais, sendo R$ 133.790,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e noventa reais), provenientes do SEBRAE-SP; R$ 40.750,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta reais), à titulo de contrapartida financeira e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) de recursos econômicos provenientes da Fipase.

1º Repasse: 08/09/2014 – Valor R$ 15.813,00

2º Repasse: 07/08/2015 – Valor R$ 10.885,50

3º Repasse: 08/01/2016 - Valor R$ 18.495,00

4º Repasse: 05/08/2016 - Valor R$ 13.311,00

5º Repasse: 05/08/2016 - Valor R$ 15.542,50

6º Repasse: 09/09/2016 - Valor R$ 19.358,50

7º Repasse: 09/09/2016 - Valor R$ 15.066,00


Processo SDECT n.º352/2013

Pareceres CJ/SDECT nº217/2013

Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde de Ribeirão Preto – FIPASE

Cláusula Primeira – Do Objeto: Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros para a ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA DA FASE II DA IMPLANTAÇÃO DO SUPERA PARQUE TECNOLÓGICO DE RIBEIRÃO PRETO, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento como Anexo I.

Cláusula Quarta – Do Valor: O valor do presente Convênio é de R$ 437.820,00, de responsabilidade do Estado, a íntegra do valor, correndo à conta dos recursos alocados no orçamento vigente.

Cláusula Sétima – Da Vigência: O prazo de vigência do presente convênio é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 27/12/2013.

Publicação do Extrato no DOU em 09/01/2014.

1º Repasse: 03/02/2014 – Valor: R$ 145.940,00

2º Repasse: 18/08/2015 – Valor: R$ 145.940,00

3º Repasse: 30/06/2016 – Valor: R$ 145.940,00


ESPÉCIE: Convênio Nº 797358/2013. 

FINALIDADE: Adquirir equipamentos para realização de ensaios e medições nos equipamentos de raios X, bem como, capacitar a equipe técnica para Operação destes equipamentos conforme as instruções normativas. 

CONCEDENTE: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. CONVENENTE: FUNDACAO INSTITUTO POLO AVANCADO DA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 04.755.519/0001-30. 

Valor Total: R$ 1.811.127,70 

Valor de Contrapartida: R$ 144.890,22 

(Publicado no Diário Oficial da União, em 09/01/2014.) 

1ª Parcela: R$ 100.000,00 – dia 06/05/2014

2ª Parcela: R$ 814.784,45 – dia 17/03/2015

3ª Parcela: R$ 751.453,03 – dia 19/09/2016


Processo SDECT n.º 049/2013

Pareceres CJ/SDECT nº 109/2013 e 167/2013

Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde de Ribeirão Preto - FIPASE

Cláusula Primeira – Do Objeto: Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros para a execução do Projeto de Implantação do Centro de Capacitação em Software para o Arranjo Produtivo Local de Ribeirão Preto, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento como Anexo I.

Cláusula Quarta – Do Valor: O valor do presente Convênio é de R$ 343.762,00, sendo R$ 138.987,42 de responsabilidade do ESTADO e R$ 204.755,12 de responsabilidade da CONVENIADA, de acordo como constante do Plano de Trabalho.

Cláusula Sexta – dos Recursos Financeiros: Os recursos a serem transferidos à CONVENIADA, originários do Tesouro do Estado, onerarão o crédito orçamentário de 2013, classificação funcional programática 19.661.1015.5239.0000, categoria econômica 339041.

Cláusula Sétima – do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura podendo ser prorrogado mediante Termo de Aditamento.

Data da Assinatura: 30-09-2013.

Publicação do Extrato no DOU em 03/10/2013. 

1º Repasse: 14/10/2013 – Valor: R$ 138.987,42


Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: FÁRMACOS E MEDICAMENTOS - 04/2010

Nº Convênio: 01.12.0282.00

Título do Convênio: DESENVOLVIMENTO E ESCALONAMENTO DO FÁRMACO ANTIRETROVIRAL, DE INTERESSE PARA O SUS, FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA (FTD)

Data de Publicação: 24/07/2012

Vigência: 16/07/2012 - 16/07/2015

Prorrogado de 17/07/2016 até 16/06/2017

Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Executor: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 63.025.530/0080-08)

Interveniente(s): Lychnoflora  (CNPJ: 05.025.555/0001-01)

Valor do Projeto: R$ 4.438.850,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 359.640,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 3.539.350,00

1ª Parcela: Valor: R$ 3.039.350,00 - data: 16/11/2012

2ª Parcela - 1ª Parte : Valor: R$ 500.000,00 - data: 13/09/2016

2ª Parcela - 2ª Parte: Valor: R$ 897.414,06 - data: 27/12/2016

Detalhes do Contrato de Subvenção

Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: Encomenda Programa Primeira Empresa Inovadora

Nº Contrato de Subvenção: 01.08.0527.00

Título do Contrato de Subvenção: SUPERA INVEST

Data de Publicação: 19/12/2008

Vigência: 03/12/2008 - 03/06/2011

Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Executor: SUPERA - INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

Valor do Projeto: R$ 12.000.000,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 0,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 10.680.000,00


Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: CHAMADA PÚBLICA MCT/ FINEP/Ação Transversal PNI 09/ 2006

Nº Convênio: 01.06.0920.04

Título do Convênio: Incubadoras de Base Tecnológica em Parceria para o Desenvolvimento de Novos Negócios

Data de Publicação: 14/12/2006

Vigência: 12/12/2006 - 12/03/2010

Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Executor: SUPERA - INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

Co-Executor(es): INCUBADORA TECNOLÓGICA DE BOTUCATU

Co-Executor(es): Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Bauru

Co-Executor(es): CENTRO INCUBADOR DE EMPRESAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Co-Executor(es): INCUBADORA DE EMPRESAS DE JABOTICABAL

Valor do Projeto: R$ 674.352,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 0,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 674.352,00


Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP- AT - Apoio ao PNI - 07/2005 LInha 3

Nº Convênio: 01.06.0036.02

Título do Convênio: EVTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS

Data de Publicação: 24/01/2006

Vigência: 23/01/2006 - 23/10/2007

Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Executor: SUPERA - INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

Co-Executor(es): FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 60.255.791/0001-22)

Co-Executor(es): FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

Valor do Projeto: R$ 146.934,12 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 0,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 138.276,15


Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: Chamada Pública Ação Transversal Incubadoras 07/2004 Ch 3 EVTE

Nº Convênio: 01.04.0840.02

Título do Convênio: ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA EMPRESAS DA SUPERA

Data de Publicação: 17/12/2004

Vigência: 08/12/2004 - 08/06/2006

Proponente: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Executor: SUPERA - INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

Co-Executor(es): FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 60.255.791/0001-22)

Co-Executor(es): FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE USP/RP - RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 63.025.530/0094-03)

Valor do Projeto: R$ 58.220,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 0,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 56.010,35


Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Órgão Vinculado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Modalidade: NAO REEMBOLSAVEL

Demanda: Chamada Pública Ação Transversal Incubadoras 07/2004 Ch 1 ServOperac

Nº Convênio: 01.04.0825.01

Título do Convênio: INOVANDO NA REDE PAULISTA DE INCUBADORAS

Data de Publicação: 14/12/2004

Vigência: 01/12/2004 - 01/07/2007

Proponente: CENTRO DE INOVAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA (CNPJ: 01.948.065/0001-26)

Executor: REDE PAULISTA DE INCUBADORAS

Co-Executor(es): CENTRO DE INOVAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA (CNPJ: 01.948.065/0001-26)

Co-Executor(es): FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO (CNPJ: 64.037.492/0001-72)

Co-Executor(es): FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO (CNPJ: 60.191.244/0001-20)

Co-Executor(es): FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO (CNPJ: 04.755.519/0001-30)

Co-Executor(es): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (CNPJ: 46.068.425/0001-33)

Co-Executor(es): AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO GRANDE ABC (CNPJ: 02.986.678/0001-10)

Co-Executor(es): ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DE SÃO PAULO (CNPJ: 02.074.032/0001-67)

Co-Executor(es): ASSOCIAÇÃO PELA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE DE CAMPINAS - NUCLEO SOFTEX CAMPINAS (CNPJ: 86.733.102/0001-31)

Valor do Projeto: R$ 420.158,00 (não inclui valor da contrapartida e demais aportes)

Valor de Bolsas: R$ 0,00

Valor do Projeto Liberado: R$ 418.308,55


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